Nossas áreas de atuação

 

Atualmente, no campo jurídico, exige-se maior preocupação, esforço e um conhecimento profundo da situação ou problema que os clientes têm. 

A complexidade existente na esfera legal do país demanda a atuação de profissionais especialistas nas distintas áreas. A nossa equipe de advogados tem a experiência necessária para atender diferentes necessidades.

Na área do Direito Penal:

Pedido de instauração de inquérito policial, acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia, prisão em flagrante, defesa processuais, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), penas alternativas, crimes de menor potencial ofensivo (porte de drogas, ameaça, desobediência, desacato e lesão corporal - JECRIM), contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego), crimes ambientais, condução alcoolizada de veículos (lei seca), tribunal do júri (incluindo plenário), progressão de regime (semiaberto e aberto), livramento condicional e atos infracionais de crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

Na área do Direito Civil:

Contratos, indenização por danos morais e materiais (responsabilidade civil), representações, retificação de assento de nascimento (alteração do nome) e direito autoral (propriedade intelectual).

Na área do Direito migratório: 

regularização dos migrantes, solicitação de pedido de refúgio,  de residência e pedido de naturalização, prisão preventiva do estrangeiro,  deportação, expulsão, escolta dos presos,  assessoria ao pedidos de vistos de entrada, contratos internacionais, adoção internacional, carteira de registro migratório. 

Na área do Direito Administrativo:

Requerimento de alvará, impugnação de auto de infração, defesa administrativa, licitação, contratos administrativos e indenização do estado (responsabilidade).

Na área do Direito Ambiental:

Gestão ambiental, consultoria para certificação ambiental, responsabilidade por danos ambientais, licenciamento de projetos, celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC), convênios de compensação ambiental, defesas administrativas e judiciais de crimes ambientais.

Na área do Direito do Consumidor:

Indenização por danos morais e materiais, negativação indevida do nome (protesto), prática abusiva, contratos em geral, cobrança de dívida, publicidade e oferta de produtos e serviços, responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços.

Na área do Direito Empresarial:

Contratos empresariais (franquia, representação comercial, compra e venda mercantil, arrendamento mercantil, contratos bancários e factoring), títulos de crédito (cheque, duplicata, nota promissória, letra de câmbio) e sociedades.

Na área do Direito de Família e Sucessões:

Pacto antenupcial, divórcio consensual, divórcio extrajudicial, divórcio litigioso, investigação de paternidade, pensão alimentícia, pedido de guarda, regulamentação de visitas, partilha de bens, inventário judicial, inventário extrajudicial e testamentos.

Na área do Direito Imobiliário:

Contrato de compra e venda de imóveis, contrato de locação, ação de despejo, cobrança de aluguéis, ação revisional e renovatória, condomínios edilícios (cobrança de inadimplentes, participação em assembleia, assessoria do síndico, administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra), incorporação, hipoteca, financiamento imobiliário, reintegração de posse, usucapião, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro) e desapropriação.

Na área do Direito Trabalhista:

Reclamação trabalhista (reclamante), defesa trabalhista (reclamada), cálculos trabalhistas, assédio moral, desvio de função, equiparação salarial, registro em CTPS, pejotização, terceirização, empregados bancários, acidente de trabalho, doença ocupacional, estabilidade, horas extras e verbas rescisórias.

Na área do Direito Tributário:

Repetição de indébito, benefícios fiscais, comércio exterior, planejamento tributário e planejamento patrimonial.